Blogs e sites poderão receber anúncios de campanhas do Estado

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), inicia o cadastramento de blogs e sites que poderão receber anúncios de campanhas institucionais do Executivo gaúcho. Para participar do cadastro é necessário atender aos seguintes requisitos:

1. A organização responsável pelo blog ou site precisa estar regularmente constituída e apta a emitir nota fiscal.

2. Deve ser informada a data de início das atividades do blog ou site, além de apresentar um relatório (Google Analytics ou semelhante) com o número de IPs únicos que o acessaram nos últimos 90 dias. Também deve ser informado o datacenter onde está hospedado o blog ou site e anexado o relatório de disponibilidade dos últimos 30 dias (a contar da data do cadastramento).

3. Na proposta, deve-se descrever a localização e a dimensão (em pixels) dos espaços oferecidos ao Governo e o valor proposto para a veiculação deverá ser mensal, não sendo aceitas propostas de remuneração variável (por número de cliques ou pageviews, por exemplo).

4. O responsável pelo blog ou site não poderá possuir vínculo funcional com o Estado.

5. O anúncio deverá funcionar como link para o Portal do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Os interessados em participar do cadastro devem encaminhar os dados do responsável pelo blog ou site (CNPJ, endereço, e-mail, telefone, além do nome completo, do CPF e do RG do titular) para o e-mail cadastro@secom.rs.gov.br. O cadastramento servirá para a formação de um banco de dados e não implicará, necessariamente, na contratação do serviço.

Texto: Carla Kunze
Edição: Palácio Piratini (51) 3210.4305

Novo site: blogprogrs.com.br

O site do #BlogProgRS mudou!

Notícias e informações sobre o 1º Encontro de Blogueir@s e Tuiter@s do RS serão publicados em blogprogrs.com.br. ;)

Blogueiros progressistas organizam encontros estaduais

A regulamentação da comunicação, o papel dos blogs na produção e das redes sociais na divulgação de conteúdo têm sido temas debatidos nos encontros de blogueiros e blogueiras que já ocorreram ou que se articulam em todo País em rodada preparatória para o 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progessistas.

No Pará, foi decidido pelos participantes a criação da Rede de Blogueiros Progressistas do Pará e aprovadas moções de solidariedade aos blogueiros vítimas de perseguição e censura. Rio Grande do Norte e Paraná preparam seus encontros regionais.

De 1 a 3 de abril, no Rio Grande do Norte, os debates serão sobre “redes sociais e políticas públicas” e “redes sociais, governança solidária e gestão pública”, além da oficina de “usabilidade e navegação nas redes sociais”.

Nos dias 9 e 10 de abril, os blogueiros paranaenses organizam debates sobre “a importância do jornalismo nos blogs”; “mídia, eleições 2010 e os desafios para a blogosfera”; “conteúdo local e sua ligação com os temas regionais, estaduais e nacionais”; também grupos de trabalho sobre temas como “internet, cidadania e movimentos sociais” e “estratégias de formação de cidadãos ativos e conectados via internet”.

Mais informações sobre os encontros regionais:

Movimento de blogueiros progressistas do RN realiza seu primeiro encontro estadual

Conheça a proposta de programa do I Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas no PR

#BlogProgRS em maio

Embora o blog tenha ficado sem atualizações nas últimas semanas, estávamos nos reunindo e planejando o BlogProg RS. Agora, com nova data e novo local definidos, estamos fazendo os últimos ajustes antes de abrir as inscrições. Enquanto isso, anota aí na tua agenda:

I Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do RS
Data: 27, 28 e 29 de maio
Local: Câmara Municipal de Porto Alegre

Entidades articulam mobilização por política de comunicações

Por Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual

São Paulo – Entidades e militantes por um novo marco regulatório das comunicações do país pretendem pressionar o governo, via Ministério das Comunicações, para que enfrente as reações das empresas e que mudanças no setor sejam realmente implementadas.

Essa disposição foi novamente manifestada na noite desta terça-feira (11), quando mais de uma centena de pessoas lotou o auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo durante o lançamento dos três volumes do livro “Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil”, editado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom).

No debate que acompanhou o lançamento – promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé –, o marco regulatório e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) mereceram destaque.

O jornalista Paulo Henrique Amorim afirmou, por exemplo, que o Brasil tem duas estradas a percorrer, uma representada pelas propostas para a criação de uma Lei de Meios no setor de comunicação. A outra refere-se às ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADOs) apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de regulamentação de artigos da Constituição sobre comunicação.

Amorim defendeu pressão sobre a Advocacia Geral da União (AGU) para que esta não dê parecer contrário às ações, assim como fez no debate sobre a revisão da Lei da Anistia. “Acredito que essa é uma das poucas páginas cinzentas do governo Lula. É preciso pressão para que a AGU não traia a nossa expectativa e de quem votou em Dilma Rousseff”, afirmou o criador do blogue Conversa Afiada.

A respeito do PNBL, o jornalista afirmou que não se pode permitir que o governo “fetichize” a questão. “Banda larga é trilho, não vagão. Tecnologia não resolve problema político. Banda larga não é sinônimo de democracia. Se dentro do vagão vier o Nelson Jobim, por exemplo, eu não quero banda larga”, ironizou.

Amorim disse ainda esperar que o ministro Paulo Bernardo não tenha “medo da Globo” e leve adiante a discussão sobre a regulamentação da comunicação. “Existe um embrião, e meu receio é que esse embrião tenha o mesmo destino das quatro propostas (sobre o tema) no governo FHC, a lata de lixo.”

Agenda

Autor das ADOs no STF, o jurista Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que o importante é manter o debate. “O objetivo das ações não é conseguir uma vitória judicial imediata. É tornar esse assunto algo permanente na agenda política. Temos de pressionar o governo e o Congresso para cumprir a Constituição. Espero que possamos fazer isso com organização e pertinácia”, afirmou alertando ainda para o “poder de fogo” do capitalismo, “muito mais arguto, perspicaz e inteligente do que a gente imagina, com capacidade inigualável de atuação e sufocamento do adversário”.

É preciso que o Congresso legisle sobre o tema, insistiu o professor, ao lembrar que a comunicação no Brasil, com quatro conglomerados, é ainda mais concentrada do que nos Estados Unidos (cinco). “A comunicação social autêntica se desenvolve em um espaço público. Esse espaço público, no Brasil, foi inteiramente privatizado”, afirmou Comparato, para quem as concessões que não atuam no interesse público deveriam ser cassadas.

O professor defendeu ainda a garantia do direito de resposta – praticamente eliminado, na sua visão, após a revogação da Lei de Imprensa pelo Supremo, em 2009.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas, Guto Camargo, observou que a produção crítica sobre o tema não costumava passar pelo governo e, por isso, ressaltou a importância do estudo do Ipea.

Mas os profissionais do setor precisam participar mais, afirmou. “Os jornalistas precisam ser agentes mais do que têm sido até agora. Eles conhecem como é feita a salsicha”, disse Guto, em referência a expressão antiga nas redações que compara a confecção de jornais à de embutidos.

Adeus ao DSR

O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ao apresentar o estudo, afirmou que a dinâmica capitalista global passa por um momento de reestruturação, com dois elementos principais: o deslocamento de poder dos Estados Unidos para a Ásia, o que dá oportunidade inédita ao Brasil, e a transição na economia do trabalho material para o imaterial, ou seja, de atividades agroindustriais para o setor de serviços, que já responde por 70% das ocupações.

“Há um processo alienante de aumento da exploração do trabalho. Estamos levando trabalho para casa, conectados 24 horas por dia. Estamos dizendo adeus ao descanso semanal remunerado”, observou.

Ao mesmo tempo, Pochmann lembrou que a experiência democrática ainda é recente no Brasil, 50 anos em um total de 500. Mas ao menos os últimos 25 anos foram vividos na democracia, ainda que mais representativa do que participava. É o momento, defendeu o economista, de discutir as mudanças no setor de comunicação de forma articulada.

O primeiro dos três volumes lançados pelo Ipea traz artigos de especialistas, abordando temas como as redes na internet, políticas públicas, tendências tecnológicas, a mídia dos Brics (sigla que abrange Brasil, Rússia, Índia e China). O segundo inclui textos que tratam da memória das associações científicas e acadêmicas de comunicação no país e o terceiro discute as tendências no setor, com diversos gráficos e dados estatísticos.

Pochmann adiantou que existe a perspectiva de se criar um observatório de acompanhamento da comunicação. Já o Barão de Itararé anunciou para março a realização de um seminário internacional para discutir o panorama das comunicações na América do Sul.

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Baixe aqui os três volumes do estudo:

Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil – volume 1

Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil – volume 2

Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil – volume 3

O Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do RS

http://www.flickr.com/photos/briansolis/2735401175/sizes/l/in/photostream/

O Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do RS será realizado no final de maio, na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre.

Altamiro Borges, Presidente do Centro de Mídia Barão do Itararé e blogueiro, fará a abertura do Encontro, com o tema Panorama da blosgosfera brasileira: histórico e desafios..

No sábado e no domingo, serão dias de debate, oficina e encontro para trocas de experiências entre @s participantes. Como o tempo é exíguo, os temas para debate são muitos, a Comissão Organizadora do Encontro escolheu dois temas para o painel de sábado pela manhã, a saber, 1º) Internet e 2º) Políticas Públicas para a Internet. E optou pela abertura de uma Consula Pública, seguida de enquete, aberta à comunidade riograndense, para que esta defina o tema do 3º painel de sábado pela manhã, respondendo nos comentários:

• Que tema gostarias de debater no encontro de blogueir@s e tuiteir@s do RS?

• A primeira etapa constará de respostas nos comentários durante o mês de dezembro de 2010. Vale, inclusive, menções e copiar/colar;

• A segunda etapa constará de enquete, a partir das sugestões enviadas e a Comissão Organizadora será a responsável pela seleção.

Então, vamos lá! Participa!

Tarso Genro se compromete com a democratização da comunicação e deixa a mídia gaúcha de cabelo em pé

por Cris Rodrigues

Na entrevista coletiva concedida pelo governador eleito Tarso Genro, teve um pouco de tudo. Assuntos diversos foram tratados, com crítica à oposição, à imprensa e à base aliada. Essas menos que aquelas, e identifico dois motivos para isso. Primeiro, o óbvio, de que os blogueiros eram de esquerda e, portanto, mais identificados ideologicamente. E outro fator de peso, o fato de o PT, até agora, ser oposição no RS. É muito mais fácil fazer perguntas críticas a quem é governo e já teve bastante oportunidade de errar do que a quem vai assumir, cheio de propostas para fazer tudo lindo.

A ideia de que a crítica deve orientar as perguntas é lógica, parte do pressuposto de que o fulano entrevistado não vai dizer por livre e espontânea vontade coisas de que não gosta. Cabe a quem está de fora perguntar. Mas acho que a ideia de uma entrevista coletiva não é fazer crítica. Como qualquer entrevista, ela vem com a proposta de obter informações. Assuntos pouco tratados podem ser aprofundados, temas nem tocados durante a campanha podem ser esclarecidos. E informações foram obtidas.

Tarso falou de economia solidária, relações internacionais, movimentos sociais, ambientalismo, economia, comunicação, corrupção, alianças, PPPs, transversalidade, saúde, agricultura, transição, educação, rádios comunitárias.

Tarso já tinha chamado a atenção durante a campanha e essa entrevista confirmou: além de um grande orador, fala com muito conteúdo, preocupado em acertar, com um discurso de fato de esquerda, sem ranço. E mostra, acima de tudo, que aprendeu demais durante seu período como ministro no governo Lula.

E, importante, aproveitou o evento para prestar uma deferência às novas mídias e fazer dos blogueiros o público para o anúncio de sua mais nova secretária, Vera Spolidoro, para a Comunicação e Inclusão Digital, além do jornalista Pedro Osório para a presidência da Fundação Piratini, que agrega TVE e FM Cultura. É um ato simbólico, a informação já tinha vazado, mas é significativo porque mostra que o governador está disposto a prestar atenção ao mundo da internet e, o fundamental, à democratização da comunicação de um modo geral.

Economia Solidária
Disse que economia solidária não é política social, mas política econômica. Usou uma expressão que se repetiu mais adiante com relação a mídia alternativa: não fará políticas paternalistas. Disse que é bem diferente de políticas sociais, que deverá implementar nesse segundo caso, mas que “paternalismo é humilhação”. Economia solidária, apesar de ter sido pouco valorizada no governo Lula, entrou no Pronasci, programa criado e desenvolvido por Tarso no Ministério da Justiça, e que terá atenção especial.

Relações Internacionais
Respondeu que a viagem feita à Europa não significa que os países do Norte serão privilegiados, como questionei, em detrimento da integração regional e do fortalecimento das relações Sul-Sul, mas que a integração regional tem que ser feita através de uma visão universal, e que as relações triangulares incluindo a Europa (principalmente Espanha e Portugal por causa da relação com os países da América do Sul) são fundamentais para o crescimento regional, até porque, com a crise, a relação se inverte e eles se tornam mais dependentes da gente do que a gente deles, segundo Tarso.

Movimentos sociais

Tarso deve ter deixado a imprensa tradicional de cabelo em pé ao afirmar que deve tratar o MST da mesma forma que trata a Farsul, com respeito, diálogo e negociação e que vai valorizar a agricultura familiar em detrimento de grandes empresas exportadoras que não gerem desenvolvimento e renda no estado, sempre respeitando o meio ambiente. Afinal, “o Brasil ainda deve uma reforma agrária”.

Comunicação
Mas deve ter arrepiado principalmente nas questões específicas sobre comunicação. Disse que vai trabalhar pela criação de um conselho de comunicação, embora tenha ficado devendo a especificação da atuação e da composição desse conselho, e pela democratização da comunicação. Classificou nossa imprensa de “mídia uníssona neoliberal, dentro da qual transitam valores que têm sido derrotados” com a eleição de Lula e agora de Dilma. Enfatizou que o conselho não fará controle da opinião ou da informação, mas um passo para a efetiva democratização das fontes de produção e de reprodução, em busca do equilíbrio. E afirmou que temos liberdade de imprensa, que deve ser intocável, mas que não temos o “direito de livre circulação da opinião”.

Tarso criticou a prisão de Assange mostrando a incoerência entre prendê-lo e deixar soltos os donos dos veículos que divulgaram os documentos. Todos fizeram a mesma coisa, divulgação, ou seja, “se foi crime, e eu não acho que foi, foi um concurso criminal”. E o mais incrível para Tarso é a falta de protesto da grande imprensa, “ninguém está reclamando”.

Especificamente sobre uma nota que gerou controvérsia, publicada na coluna de Rosane de Oliveira há alguns dias que dizia “Se for suspensa sem um argumento convincente, a revitalização do Cais Mauá corre o risco de se transformar na Ford de Tarso Genro” e sobre o tratamento que o governo dará à imprensa, Tarso disse que recebe esse tipo de informação “com respeito, mas com certa ironia”, porque a nota foi uma espécie de ameaça, que diz para se cuidar, senão vai ser massacrado como foi o Olívio. Acrescentou que essa é uma informação ideologizada e foi muito feliz ao criticar a postura da imprensa, crente que detém isenção e “pureza”, que fica distante da relação do Estado com a sociedade, como se assistisse de longe e não participasse, não sofresse influência do processo de formação ideológica que cada um sofre com sua vivência cotidiana. Mostrou-se sereno diante da crítica, afirmou respeitá-la, mas não orientar sua ação política por esse tipo de manifestação.

Onde faltou

Senti falta de uma resposta mais firme no questionamento sobre o Cais Mauá. Tarso falou que não é contra as PPPs, com a ressalva de que não podem ser uma atitude do estado para proporcionar acumulação privada, que a do Cais está sendo revista juridicamente, mas não se comprometeu a revisar o mérito da parceria, o projeto em curso. Fará isso apenas se houver algum impedimento jurídico, para não ter que quebrar contrato e trazer prejuízo econômico. Resta saber se o prejuízo ambiental e urbanístico trazido pela realização da obra não será maior que o econômico.

Também deixou a desejar na resposta à questão sobre o código florestal e o gerenciamento dos órgãos do estado voltados ao meio ambiente. Mostrou não ter domínio sobre o tema, afirmou não saber exatamente o conteúdo das mudanças no código florestal, não sabia que ele seria votado já em plenário na próxima terça-feira e ficou de se informar melhor.

Por fim, é importante não confundir, como aconteceu na entrevista com Lula (vide a matéria d’O Globo), blogueiro com jornalista. Pesem algumas ausências e algumas presenças, havia alguns jornalistas formados e que atuam como tal, mas havia pessoas de várias formações, perguntando sobre a área de interesse do seu blog.

Fotos: Eduardo Seidl / Agência Cel3uma

Fonte: http://somosandando.wordpress.com/

Tarso Genro: “Teremos políticas de Estado para democratizar a Comunicação”

por Marco Aurélio Weissheimer

O governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), entrou no bolicho do Centro de Treinamento da Procergs, para a entrevista coletiva com blogueiros e blogueiras, anunciando dois nomes chave de sua equipe de comunicação: Vera Spolidoro assumirá a Secretaria de Comunicação e Pedro Osório a Fundação Piratini. Ambos acompanharam a entrevista que se desenrolou por aproximadamente uma hora e meia. Definitivamente, não foi uma “entrevista chapa-branca”, como alguns críticos chegaram a afirmar. Tarso Genro foi questionado sobre propostas de governo e sobre temas polêmicas como a presença no governo de representantes de partidos envolvidos em denúncias de corrupção, a relação com o MST e demais movimentos sociais, o destino dos investimentos das papeleiras, o projeto do Cais do Porto, na capital, e a relação com a mídia, entre outros temas.

Transmitida ao vivo pela internet e também pelo twitter, a entrevista marca um novo tipo de relacionamento entre governo e sociedade no Estado. Embora não sejam representativos de toda a sociedade, os blogs consolidaram uma posição no debate público que não pode mais ser negada. A exemplo do que aconteceu na entrevista do presidente Lula, abriu-se um espaço de interlocução com o poder estatal que até então estava restrito aos grandes meios de comunicação. A coletiva realizada na tarde desta sexta-feira no centro da Procergs mostrou que a famosa “democratização da comunicação” pode assumir formas concretas que não tiram pedaço de ninguém. Pelo contrário, tem o potencial de aproximar os governantes da sociedade e de exigir maior transparência por parte do Estado. Foi apenas a primeira experiência desse tipo e provavelmente deve ser reeditada ao longo do governo, com a ampliação e diversificação do número de participantes.

“Não teremos postura paternalista na Comunicação”
A pauta da entrevista foi diversificada. Tarso Genro respondeu a perguntas sobre temas que foram da economia solidária à prisão de Julian Assange, do Wikileaks. O governador repetiu posição expressa ontem pelo presidente Lula que cobrou dos grandes meios de comunicação e de suas entidades de classe uma posição condenando a prisão de Assange e ao cerceamento à liberdade de expressão. Para Tarso, o silêncio sobre a prisão de Assange expressa um cinismo radical de setores da grande mídia. Ainda no terreno da comunicação, ele anunciou que o debate sobre a criação do Conselho Estadual de Comunicação se dará no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e que seu governo não adotará uma postura paternalista em relação à chamada “mídia alternativa”. “Teremos políticas de Estado visando a democratização das fontes de produção e reprodução de informação e de opinião pública. Não existe hoje no Brasil o direito da livre circulação da opinião”. Seu governo buscará avançar nesta direção.

Uma ideia organizou quase todas as respostas de Tarso: inspirado nas experiências do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, do governo Lula, e do Orçamento Participativo no RS, ele promete adotar o diálogo entre os diferentes setores sociais como mecanismo de resolução de conflitos e de elaboração de propostas para os problemas do Estado. Isso ficou claro, por exemplo, quando foi indagado sobre a relação com o MST, os movimentos sociais e os sindicatos que, como se sabe, no governo Yeda foram tratados como um caso de polícia. “A polícia não deve ser uma polícia de classe, de nenhuma classe em particular, mas sim uma polícia de Estado, uma instância republicana responsável pelo cumprimento da lei”, resumiu. Tarso disse que pretende conversar com o MST e outros movimentos para adotar uma estratégia de antecipação e resolução prévia de possíveis conflitos. “Queremos nos antecipar a qualquer confronto, usando a via do diálogo”, afirmou. Por outro lado, ainda falando sobre o MST, lembrou que o Estado brasileiro ainda deve uma Reforma Agrária à sociedade.

“Decisões da governadora Yeda vale até o fim de seu mandato”
Indagado sobre a presença, no governo, de partidos envolvidos em denúncias de corrupção, Tarso respondeu que nenhuma pessoa indicada para o governo estaria impedida pelos termos da Lei da Ficha Limpa. Ele anunciou que o governo terá uma Comissão de Ética Pública e que a Secretaria de Segurança terá um departamento especial para tratar do tema da corrupção. Por outro, defendeu uma alteração no foco desse debate, propondo que a sociedade passe a se preocupar também com os agentes corruptores do setor privado.

Tarso também falou sobre a polêmica envolvendo a direção do Instituto Riograndense do Arroz (Irga). A pouco menos de um mês do final de seu governo, Yeda Crusius (PSDB) indicou um nome para presidir o órgão, apoiado por 76 arrozeiros do Estado, contra a vontade do governador eleito que indicou para o cargo o nome do prefeito de Santa Vitória do Palmar, Cláudio Pereira. “O Irga é uma instituição do Estado e a função do presidente do órgão é conduzir políticas de Estado e não atender a interesses de um grupo de arrozeiros, com todo o respeito que tenho a esse setor produtivo. As decisões da governadora Yeda valem até o fim do seu mandato. A vontade de 76 arrozeiros deve valer mais que a vontade de um governador eleito com milhões de votos?” – indagou.

Órgãos ambientais serão recuperados
O governador anunciou, por fim, que pretende recuperar os órgãos ambientais do Estado, fortemente sucateados nos últimos anos, reaparelhando suas estruturas e realizando concursos públicos para remontar as equipes que foram desmontadas. Indagado sobre as divergências envolvendo a legislação ambiental e o novo Código Florestal, Tarso admitiu que há problemas que ele ainda não sabe como vai resolver aqui no Estado. Citou como exemplo a preocupação de pequenos agricultores com certos dispositivos da legislação que poderiam inviabilizar sua atividade produtiva. “Vamos ter que debater isso com todos os setores envolvidos”, avisou.

Foto: Eduardo Seidl/Agência Celeuma Imagem

Fonte: RSUrgente

Blogueir@s entrevistam Tarso Genro, futuro governador do RS, em Porto Alegre.

O Blog do CEA participou hoje da entrevista de blogueir@s com o futuro governador gaúcho, Tarso Genro. A primeira, concedida por um governador ao mundo da mídia não corporativa e empresarial. Importante iniciativa do futuro governador, uma vez que comunicação não se faz apenas sendo dono de um jornal, rádio ou televisão. Tantos outros e outras também estão fazendo comunicação. O CEA, desde sua criação pauta a importância e o direito de acesso a informação. Assim, desde que conhecemos o mecanismo de blog, temos nos utilizado dele para veicular informações, materiais, vídeos, ou seja, contribuir para o conhecimento da questão socioambiental, entendendo que não é só de plantas e animais que se contrói o ambiente. Se constrói o ambiente também se fazendo política, ecopolítica para nós.

Sendo assim, aceitamos o desafio de questionar o futuro governador. Questões estas que serão muitas, mas que tiveram que ser extremamente sintetizadas.

Havíamos construído duas perguntas, a várias mãos, no entanto foi preciso transformar em apenas uma para que a gente pudesse ouvir o posicionamento do sr. Tarso Genro.

Nossas 2 perguntas “emendadas”, digamos assim, foram:

Um serviço público de qualidade passa por processos de gestão ambiental também qualificados, eficientes e comprometidos com o cumprimento da legislação ambiental. Isso tem uma relação direta com melhorias nas estruturas operacionais, na ampliação e qualificação do quadro funcional, bem como no incremento orçamentário. As 2 últimas administrações estaduais precarizaram e promoveram desmonte dos órgãos ambientais, especialmente àqueles de controle e fiscalização. No último governo foram constantes as tentativas de alteração da legislação ambiental estadual, acompanhadas de denúncias e ações no judiciário contra supostas fraudes em processos de licenciamento e outros atos administrativos.
Sendo assim, qual será o tratamento dado aos órgãos ambientais (como a SEMA, FEPAM, CONSEMA, Batalhão Ambiental da Brigada Militar) para que a gestão ambiental possa ser eficiente e eficaz, conforme inclusive está indicada em seu programa de governo?
Além disso, como o futuro governo do estado do RS avalia a proposta de diminuição da proteção das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e da Reserva legal, conforme propõe o PL de alteração do Código Florestal Brasileiro,e que traz conseqüências para lei ambiental gaúcha e também para os nossos dois biomas: a Mata Atlântica e o Pampa?

As resposta do futuro governador serão comentadas em breve, no entanto cabe adiantar que o mesmo não pareceu estar ciente do que vem ocorrendo acerca das alterações do Código Florestal Brasileiro, bem como se mostrou minimamente favorável a alterações visando adequação dos pequenos agricultores à legislação.

Além do CEA, haviam outros blogueir@s que também fizeram questões pertinentes a meio ambiente, como sobre as Papeleiras e a Metade Sul; poluição no rio dos Sinos.

Fonte: http://centrodeestudosambientais.wordpress.com/

Mídia 2.0

A equipe do CeL3Uma participou a convite da equipe de transição do governador eleito Tarso Genro, de entrevista coletiva organizada com cerca de  20 blogueiros no Centro de Treinamento da PROCERGS, na Zona Sul de Porto Alegre.

TARso anuncia SEcretaria de COMUnicação em coLetiva com BLogs

O encontro também foi um gesto político do governador em reconhecer o papel que esses geradores de conteúdo efetivamente conquistaram ao longo dos últimos, especialmente em romper com a hegemonia da informação controlada pelas empresas de comunicação.  Foi simbólico o anúncio de Vera Spolidoro como secretária de Comunicação e Inclusão Digital e Pedro Osório para a presidência da Fundação Piratini, que controla a tv e a rádio estatal.

Tarso respondeu, durante uma hora e meia, sobre temas como Economia Solidária, política de meio ambiente, Saúde e a criação de um Conselho de Comunicação. O governador também fez críticas as empresas de comunicação no país: “É importante para sociedade ter uma ferramenta para nortear os veículos de comunicação, não para cercear a liberdade de informação. Ao mesmo tempo que esse projeto é criticado pela grande mídia, não vejo na imprensa um movimento em defesa do criador do Wikileaks, que forneceu informação de forma gratuita a jornais e agora sofre perseguição sistemática”.

Abaixo a íntegra da pergunta que a equipe do CeL3uma formulou e a resposta do governador:

CeL3Uma: Nós, nos últimos oito anos, acompanhamos as pautas dos movimentos sociais do campo e da cidade, bem como dos sindicatos e testemunhamos vários episódios de violação dos direitos humanos, desde infiltração de policiais nos movimentos sociais, ameaças a lideranças, morte de um agricultor sem-terra, a ocupação da Defesa Civil por órgãos policiais, também com denuncia de desvios de materiais, ao mesmo tempo que um dos principais responsáveis por este cenário, o coronel Paulo Roberto Mendes ser promovido a juiz do Tribunal Militar. Certamente que a política de segurança pública no Rio Grande do Sul vai mudar radicalmente com a eleição deste governo. Agora a pergunta é, esses episódios citados, serão recuperados do limbo institucional e os responsáveis efetivamente punidos?

Governador Tarso:Seguramente esses acontecimentos já foram alvo de inquéritos e inquéritos que são feitos por autoridades, no caso da Brigada Militar, interna da BM, no caso da Policia Civil, internos da Policia Civil e estão vinculados a concepção do governo atual. Nós não sabemos o resultado desses inquéritos. Vamos examiná-los quando chegar o momento oportuno. Se tivermos alguma notificação a fazer ou abrir novos procedimento, nós abriremos.

Essa questão dos aparatos de segurança do Estado é uma questão muito complexa, ela não é uma questão simples. Isto está relacionado com a cultura política desses órgãos, no caso concreto do Brasil, originárias da época do Regime Militar e o aparato de segurança do país e as políticas de segurança que se desenvolveram no país pós-Regime Militar não mudaram a visão do Estado sobre os movimentos sociais. Não mudaram também a cultura das polícias a respeito deles. Então é necessário fazer mudanças institucionais, modificação nos quadros e também processualmente, mudar essa cultura.

Nós tivemos oportunidade de tratar exaustivamente desse assunto na Policia Federal, uma polícia de elite no país, que tem quadros extremamente preparados e que tinha iniciado uma transição, por assim dizer, uma adequação da Policia Federal aos objetivos da Constituição, a partir do governo Itamar Franco. A partir dali começa uma inflexão na Policia Federal para que ela se torne mais uma policia de Estado e menos uma polícia subordinada a contingências políticas. Nós tivemos oportunidade de aprofundar e radicalizar essa mudança nesses três anos. Eu tenho certeza que hoje a Policia Federal já não é mais a mesma. Ela é muito mais uma policia de Estado que uma polícia contingetemente vinculada a direção política do Estado como houve em um momento dado.

Posso contar para vocês um episódio, numa invasão, ocupação de terra que houve aqui no Rio Grande do Sul, o deputado federal Adão Pretto foi até esse lugar, cumprir o seu mandato parlamentar e certamente dar apoio aos ocupantes, porque essa era uma visão que ele representava no Parlamento. Chegando lá, o deputado Adão Pretto foi ‘gentilmente’ cercado por diversos latifundários ferozes que o estavam ameaçando de morte. Não só impedindo que ele cumprisse, de maneira adequada, o seu mandato constitucional, porque certamente ele não ia lá pegar em armas, nem incitar a invasão. A invasão já estava feita. Mas também ameaçando a vida de um cidadão brasileiro. Aquele momento foi um momento culminante de toda uma política de mudanças que nós fizemos na Polícia Federal e se aprofundou como política de estado naquele governo, naquele momento, naquela gestão. Eu determinei a Policia Federal que organizasse um grupo tarefa e que fosse lá, dar proteção ao deputado Adão Pretto. Dar proteção a ele, que o retirassem do lugar e o protegesse das ameaças  que estavam sendo realizadas contra ele. E assim a Polícia Federal fez, como toda a naturalidade, cumprindo a sua função como policia de Estado. Quando a Policia Federal estava fazendo isso, não estava defendo invasão, nem estava dando sustentação a quem estava ocupando as terras, que é uma questão social, uma questão política, que os governos tem que resolver. Estava cumprindo uma função de Estado.

Então esse exemplo, é um exemplo simbólico que serve muito para a visão que eu vou desenvolver para o sistema policial aqui do Estado. A policia do rio Grande do Sul não deve ser uma policia de classe! Não é uma policia a serviço nem dos proprietários de terra, nem do MST, nem de qualquer grupo social ou grupo político, nem de qualquer movimento social. É uma policia que vai estar a serviço do Estado e da Constituição. Ao mesmo que vai proteger o direito de manifestação e de mobilização das pessoas que querem fazer suas manifestações, vai também obedecer as normas judiciais e as normas constitucionais no que se refere ao direito de propriedade. Inclusive com capacidade de mediação de conflitos. Esse é um elemento muito importante inclusive do PRONASCI para que a força do Estado não precise ser usada, seja contra quem for. Seja contra os grandes agricultores  quando ocupam o Banco do Brasil quando estão com seus impréstimos vencidos, seja contra o MST, quando ele faz uma ocupação de terra, que está no seu programa de movimento social.

Antecipação em relação aos conflitos.Capacidade de mediação. Providências para que não seja necessário o uso da violência e proteção dos direitos constitucionais, tanto de quem se movimenta socialmente, quando de quem detém legitimamente a propriedade.

foto:Eduardo Seidl/Agência CeL3uma Imagem