Mídia 2.0

A equipe do CeL3Uma participou a convite da equipe de transição do governador eleito Tarso Genro, de entrevista coletiva organizada com cerca de  20 blogueiros no Centro de Treinamento da PROCERGS, na Zona Sul de Porto Alegre.

TARso anuncia SEcretaria de COMUnicação em coLetiva com BLogs

O encontro também foi um gesto político do governador em reconhecer o papel que esses geradores de conteúdo efetivamente conquistaram ao longo dos últimos, especialmente em romper com a hegemonia da informação controlada pelas empresas de comunicação.  Foi simbólico o anúncio de Vera Spolidoro como secretária de Comunicação e Inclusão Digital e Pedro Osório para a presidência da Fundação Piratini, que controla a tv e a rádio estatal.

Tarso respondeu, durante uma hora e meia, sobre temas como Economia Solidária, política de meio ambiente, Saúde e a criação de um Conselho de Comunicação. O governador também fez críticas as empresas de comunicação no país: “É importante para sociedade ter uma ferramenta para nortear os veículos de comunicação, não para cercear a liberdade de informação. Ao mesmo tempo que esse projeto é criticado pela grande mídia, não vejo na imprensa um movimento em defesa do criador do Wikileaks, que forneceu informação de forma gratuita a jornais e agora sofre perseguição sistemática”.

Abaixo a íntegra da pergunta que a equipe do CeL3uma formulou e a resposta do governador:

CeL3Uma: Nós, nos últimos oito anos, acompanhamos as pautas dos movimentos sociais do campo e da cidade, bem como dos sindicatos e testemunhamos vários episódios de violação dos direitos humanos, desde infiltração de policiais nos movimentos sociais, ameaças a lideranças, morte de um agricultor sem-terra, a ocupação da Defesa Civil por órgãos policiais, também com denuncia de desvios de materiais, ao mesmo tempo que um dos principais responsáveis por este cenário, o coronel Paulo Roberto Mendes ser promovido a juiz do Tribunal Militar. Certamente que a política de segurança pública no Rio Grande do Sul vai mudar radicalmente com a eleição deste governo. Agora a pergunta é, esses episódios citados, serão recuperados do limbo institucional e os responsáveis efetivamente punidos?

Governador Tarso:Seguramente esses acontecimentos já foram alvo de inquéritos e inquéritos que são feitos por autoridades, no caso da Brigada Militar, interna da BM, no caso da Policia Civil, internos da Policia Civil e estão vinculados a concepção do governo atual. Nós não sabemos o resultado desses inquéritos. Vamos examiná-los quando chegar o momento oportuno. Se tivermos alguma notificação a fazer ou abrir novos procedimento, nós abriremos.

Essa questão dos aparatos de segurança do Estado é uma questão muito complexa, ela não é uma questão simples. Isto está relacionado com a cultura política desses órgãos, no caso concreto do Brasil, originárias da época do Regime Militar e o aparato de segurança do país e as políticas de segurança que se desenvolveram no país pós-Regime Militar não mudaram a visão do Estado sobre os movimentos sociais. Não mudaram também a cultura das polícias a respeito deles. Então é necessário fazer mudanças institucionais, modificação nos quadros e também processualmente, mudar essa cultura.

Nós tivemos oportunidade de tratar exaustivamente desse assunto na Policia Federal, uma polícia de elite no país, que tem quadros extremamente preparados e que tinha iniciado uma transição, por assim dizer, uma adequação da Policia Federal aos objetivos da Constituição, a partir do governo Itamar Franco. A partir dali começa uma inflexão na Policia Federal para que ela se torne mais uma policia de Estado e menos uma polícia subordinada a contingências políticas. Nós tivemos oportunidade de aprofundar e radicalizar essa mudança nesses três anos. Eu tenho certeza que hoje a Policia Federal já não é mais a mesma. Ela é muito mais uma policia de Estado que uma polícia contingetemente vinculada a direção política do Estado como houve em um momento dado.

Posso contar para vocês um episódio, numa invasão, ocupação de terra que houve aqui no Rio Grande do Sul, o deputado federal Adão Pretto foi até esse lugar, cumprir o seu mandato parlamentar e certamente dar apoio aos ocupantes, porque essa era uma visão que ele representava no Parlamento. Chegando lá, o deputado Adão Pretto foi ‘gentilmente’ cercado por diversos latifundários ferozes que o estavam ameaçando de morte. Não só impedindo que ele cumprisse, de maneira adequada, o seu mandato constitucional, porque certamente ele não ia lá pegar em armas, nem incitar a invasão. A invasão já estava feita. Mas também ameaçando a vida de um cidadão brasileiro. Aquele momento foi um momento culminante de toda uma política de mudanças que nós fizemos na Polícia Federal e se aprofundou como política de estado naquele governo, naquele momento, naquela gestão. Eu determinei a Policia Federal que organizasse um grupo tarefa e que fosse lá, dar proteção ao deputado Adão Pretto. Dar proteção a ele, que o retirassem do lugar e o protegesse das ameaças  que estavam sendo realizadas contra ele. E assim a Polícia Federal fez, como toda a naturalidade, cumprindo a sua função como policia de Estado. Quando a Policia Federal estava fazendo isso, não estava defendo invasão, nem estava dando sustentação a quem estava ocupando as terras, que é uma questão social, uma questão política, que os governos tem que resolver. Estava cumprindo uma função de Estado.

Então esse exemplo, é um exemplo simbólico que serve muito para a visão que eu vou desenvolver para o sistema policial aqui do Estado. A policia do rio Grande do Sul não deve ser uma policia de classe! Não é uma policia a serviço nem dos proprietários de terra, nem do MST, nem de qualquer grupo social ou grupo político, nem de qualquer movimento social. É uma policia que vai estar a serviço do Estado e da Constituição. Ao mesmo que vai proteger o direito de manifestação e de mobilização das pessoas que querem fazer suas manifestações, vai também obedecer as normas judiciais e as normas constitucionais no que se refere ao direito de propriedade. Inclusive com capacidade de mediação de conflitos. Esse é um elemento muito importante inclusive do PRONASCI para que a força do Estado não precise ser usada, seja contra quem for. Seja contra os grandes agricultores  quando ocupam o Banco do Brasil quando estão com seus impréstimos vencidos, seja contra o MST, quando ele faz uma ocupação de terra, que está no seu programa de movimento social.

Antecipação em relação aos conflitos.Capacidade de mediação. Providências para que não seja necessário o uso da violência e proteção dos direitos constitucionais, tanto de quem se movimenta socialmente, quando de quem detém legitimamente a propriedade.

foto:Eduardo Seidl/Agência CeL3uma Imagem

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